Em ação de fiscalização, equipe do Procon Estadual descarta de carne de carneiro e peixes a bebidas

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Foto: Procon/MS

Diligência realizada por equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, em supermercado localizado na rua Canaã,  Jardim Seminário,  resultou na inutilização e descarte de cinco peças de carne de carneiro o que totalizou 14 quilos e 910 gramas bem como oito pacotes de cortes de peixe (pintado) e mais três exemplares inteiros da espécie  totalizando 12 quilos e 128 gramas do produto.

O descarte se deu pelo fato de estarem expostos à venda sem quaisquer das especificações essenciais tais como prazo de validade e procedência o que constitui transgressão ao que determina o Código de Defesa do Consumidor. Foram encontrados, também vários itens  com prazo de validade  expirado, alguns dos quais desde o mês de junho deste ano, como é o caso de lentilhas expostas à venda.

Também foram retirados das prateleiras, inutilizados e descartados 33 pacotes de biscoitos diversos, 20 de macarrão para yakissoba e vários outros itens como salgadinhos,  castanhas, massas para pastel, bebidas lácteas, sucos de frutas e refrigerantes. A reclamação formulada por consumidor dava conta da existência de  divergência de preços entre  as gôndolas e os efetivamente  praticados nos caixas não sendo, entretanto, constatado.